Blog do Escritório

O acesso ao ensino superior é um sonho para milhares de jovens catarinenses. Para muitos, a única porta de entrada para uma graduação é através de programas de assistência financeira. Em Santa Catarina, o Programa Universidade Gratuita, instituído pela Lei Complementar nº 831/2023, nasceu com uma promessa nobre: custear integralmente as mensalidades de estudantes em instituições de ensino superior privadas, permitindo que a falta de recursos não seja um impedimento para a for

Se você comprou um imóvel nos últimos cinco anos, esta informação pode fazer toda a diferença no seu bolso. Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode garantir que você receba de volta parte do imposto que pagou na compra do seu imóvel. Neste artigo, vou explicar de forma clara e objetiva como isso funciona e se você tem esse direito.

Você sabia que quando criminosos roubam dinheiro da sua conta bancária, na maioria das vezes é o banco que deve devolver o valor? Muitas...

Imagine a seguinte situação: uma empresa identifica sinais claros de que determinada pessoa, com histórico de comportamento agressivo, pode representar risco à segurança de seus funcionários. No entanto, nenhum ato concreto de ameaça ainda foi praticado. A empresa deve esperar que algo grave aconteça para buscar proteção judicial? A resposta é não, e é exatamente nesse contexto que a tutela inibitória e a prova indiciária assumem papel fundamental no direito processual brasil